A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do governo federal que cria o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral. O projeto agora segue para votação no Senado. O governo pretende fomentar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. O texto estabelece que essas matrículas deverão ser de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, com modelo pedagógico integral e integrado.

 

O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira diminuiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021. O projeto também atualiza a Lei da Conectividade, que destina recursos para garantir internet gratuita a alunos e professores das escolas públicas. Os estados têm até o fim de 2026 para utilizar os recursos.

 

Fonte: G1 / Elisa Clavery / Luiz Felipe Barbiéri / Vinícius Cassela

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