O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que estabelece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política destinada a promover a alfabetização das crianças na idade adequada. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

A política enfatiza o papel dos estados, municípios e Distrito Federal na elaboração de políticas locais de alfabetização, levando em consideração suas especificidades, enquanto a União atua no apoio e coordenação. O objetivo da iniciativa é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 6 e 7 anos de idade, conforme estabelecido na Meta 5 do Plano Nacional de Educação.

A política também busca recuperar a aprendizagem dos estudantes afetados pelas restrições da pandemia de Covid-19. Dados mostram que uma parcela significativa dos alunos do 2º ano do EF não foi considerada alfabetizada, evidenciando a necessidade de ações mais efetivas nessa área.

Fonte: Agência Brasil / Andreia Verdélio

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