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Estadão 17/09/2020

União em prol do meio ambiente

Gravidade da situação é tal que levou a uma bem-vinda união entre ambientalistas e o agro

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2020 | 03h00

A gravidade da emergência ambiental representada pelas queimadas e desmatamentos ilegais na Região Amazônica é tal que levou à união de organizações de defesa do meio ambiente e representantes do agronegócio, grupos que historicamente têm adotado posições antagônicas. Chamado de Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, o grupo reúne 230 organizações, entre as quais WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever, e se autodefine como “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”. De fato, uma união como essa era tida como improvável até pouco tempo atrás.

As organizações e empresas que fazem parte da Coalizão Brasil assinaram um documento contendo seis propostas para deter o avanço do desmatamento na Amazônia. O documento, ao qual o Estado teve acesso, foi enviado para o presidente Jair Bolsonaro e para o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Além deles, receberam as propostas do grupo lideranças do Congresso, representantes do Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus no Brasil.

O maior triunfo dessa coalizão em prol do meio ambiente, além de sua própria existência, é o fato de concentrar esforços na propositura de poucas, porém efetivas medidas, algumas das quais podem ser implementadas de imediato.

A primeira delas propõe a retomada das ações de fiscalização e da punição dos crimes ambientais identificados. Esta é uma proposta que se coaduna com a promessa feita por Mourão no âmbito do Conselho da Amazônia de reforçar órgãos de Estado como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Funai. São estes órgãos, com apoio da polícia e do Exército, quando cabível, que têm competência legal para identificar e autuar quem viola as leis de proteção ambiental no País.

As outras medidas propostas pela Coalizão Brasil são a suspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre florestas públicas, o que ajudará a combater a grilagem de terras; a destinação de 10 milhões de hectares como “área protegida de uso restrito e sustentável” em regiões sob forte pressão de desmatamento; o condicionamento da oferta de financiamentos à adoção de ações de proteção ambiental; adoção de mais transparência nos processos de autorização de cortes de vegetação; e a suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis onde houve desmatamento a partir de julho de 2008, até que as áreas estejam recuperadas.

O diretor executivo do Ipam, André Guimarães, disse, com razão, que “o desmatamento descontrolado traz instabilidade ao País, ao clima, ao meio ambiente e aos empresários”. A ninguém interessa essa instabilidade, que tanto desgaste tem trazido para a imagem do Brasil, que já foi referência no campo da proteção ambiental, e freia a disposição de investidores, tanto no País como no exterior.

Após receber o documento da Coalizão Brasil, Hamilton Mourão convocou reunião com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e de representantes do Ministério das Relações Exteriores. É um bom sinal. O gesto é uma demonstração de boa vontade do vice-presidente para analisar as seis propostas e estudar formas de implementação daquelas que considerar viáveis.

O governo federal também não deve descuidar das ações de combate aos incêndios no Pantanal mato-grossense. Um dos mais importantes biomas do País tem sido dizimado por queimadas que já consumiram cerca de 10% de sua área total. A mesma união entre governo e sociedade celebrada para cuidar da Amazônia é necessária para o Pantanal. Na região, há entidades da sociedade civil que estão praticamente trabalhando sozinhas para conter o fogo e salvar a fauna.

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